Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Câmara aprova processo virtual